A atuação do Ministério Público do Paraná na fiscalização das ocorrências de desmatamento da Mata Atlântica será incrementada com a adoção de moderna ferramenta que permite a obtenção de imagens de alta precisão em praticamente tempo real, o MapBiomas. A utilização da plataforma, desenvolvida a partir de cooperação entre universidades, organizações não-governamentais e empresas de tecnologia, foi viabilizada pela assinatura, nesta segunda-feira, 27 de maio – data em que se comemora o Dia Nacional da Mata Atlântica –, de termo de cooperação entre o MPPR e a Fundação SOS Mata Atlântica.
Primeiro Ministério Público do país a celebrar parceria semelhante, o MPPR utilizará a nova tecnologia nas ações de monitoramento, passando a obter, de forma mais célere, laudos de constatação de desmatamentos. Os documentos permitirão a atuação rápida e eficaz dos órgãos públicos de fiscalização, entre eles o próprio Ministério Público.
Desaceleração – Os dados mais recentes divulgados apontam para uma desaceleração no ritmo de desmatamento do bioma em todo o país – uma queda de 9,3% no período 2017/2018. Os números fazem parte da última atualização do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), que realiza o monitoramento desde 1985. De acordo com o relatório, no último ano, foram destruídos 11.399 hectares (113 km²) de áreas de Mata Atlântica acima de 3 hectares nos estados que registram a ocorrência do bioma. No ano anterior, o desmatamento tinha sido de 12.562 hectares (125 km²). Dos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica, nove estão no nível de desmatamento zero.
Paraná – No entanto, também de acordo com o mesmo balanço, no estado do Paraná, embora o ritmo do desmatamento tenha diminuído nos últimos anos, foi registrado no mesmo período (2017/2018) um aumento de 25% da área desmatada. No período de 2013/2014 o aumento do desmatamento no estado foi de 116% e em 2015/2016, de 74%. Já no período de 2016/2017, houve um decréscimo de 58% no mesmo índice. Na avaliação do promotor de Justiça que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR, Alexandre Gaio, a diminuição das ocorrências de desmatamento resulta de diversos fatores, entre eles as ações de monitoramento sistemático e de combate à prática criminosa, como a Operação Mata Atlântica em Pé, realizada em 2018 e coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, contando com a atuação articulada de Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 unidades da federação. Realizada entre os dias 10 e 14 de setembro do último ano, a operação fiscalizou 517 propriedades a partir de imagens de satélite, tendo registrado ao final a apreensão de 7.467 metros cúbicos de madeira (o equivalente a 870 caminhões carregados) e a emissão de multas no valor total de R$ 20.640.112,00. Durante os cinco dias de operação, foi confirmado o desmatamento de 5.285 hectares de mata e adotadas as providências iniciais para responsabilização dos envolvidos.
Para Alexandre Gaio, os índices de desmatamento no Paraná ainda são altos e devem-se à notória desestruturação do órgão ambiental estadual de fiscalização, além dos desmatamentos autorizados que representam parcela significativa desse aumento. “Tal contexto reforça a necessidade de ferramentas como o MapBiomas, que permitirá uma atuação mais ágil, eficiente e estratégica dos órgãos de fiscalização, entre eles o próprio Ministério Público”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
